Por Felipe Kury*

O ano de 2023 foi marcado por muitos eventos que adicionaram ainda mais incerteza ao mercado de petróleo. A guerra no Oriente Médio, por exemplo, poderia provocar uma enorme elevação dos preços do petróleo, uma vez que a região abriga cerca de metade das reservas comprovadas do mundo. Porém, observa-se que o preço do petróleo Brent tem se mantido na faixa USD 80 por barril e, mais recentemente, na faixa de USD 70 por barril. Para 2024, a Energy Administration Agency (EIA), nos EUA, estima um preço médio em cerca de USD 83 por barril.

Mercado de petróleo em 2024

Fazer previsões de preço de commodities é uma tarefa complexa. Na prática, elas possuem valores que acompanham a demanda e a capacidade de oferta global e, no caso do petróleo, é ainda mais complexo em função de inúmeros desafios geopolíticos e pelo fato de existir uma influência dominante da OPEP+ (organização dos países exportadores de petróleo, que inclui a Rússia, México, Malásia, entre outros 10 países), que controla cerca de 40% da oferta global.

Nos últimos dois anos, a OPEP+ tem conduzido uma política mais restritiva na oferta para fazer frente a suas despesas orçamentarias domésticas dos países membros. Esta estratégia tem sido na contramão do ocidente, que busca maior estabilidade de preços e mitigação dos efeitos da inflação elevada no período pós-pandemia. Assim, o bloco trava um “cabo de guerra” com o ocidente, principalmente EUA, para manter a oferta global um pouco abaixo da demanda e, com isto, alcançar patamares de preços mais elevados.

Os EUA têm desempenhado um papel de grande relevância na estabilidade do mercado global de petróleo. Em especial no segundo semestre de 2023, o país atingiu recordes de produção, em particular de “shale gas”, na região oeste do Texas, na bacia chamada de “Permian Basin”. E, para fortalecer sua posição no controle de preços internacionais, o país também fez uso de reservas estratégicas – saindo de 617,8 para 351,3 milhões de barris nos últimos dois anos, uma redução de cerca de 53%.

Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrania, na mesma direção, a União Europeia (UE) ampliou os seus estoques de petróleo para fazer frente a eventuais cortes de produção pelo bloco OPEP+. Além disso, vem buscando alternativas para diminuir a dependência do gás natural proveniente da Rússia, e acelerando a transição energética com diversas fontes renováveis.

Desta forma, o mundo pós-pandemia lida com uma nova e complexa dinâmica no mercado de energia, em particular no setor de petróleo, com choques sucessivos na cadeia de suprimento e pressões inflacionárias significativas – principalmente, pela elevação nos preços de energia e commodities. Adiciona-se a este contexto as guerras na Europa (Rússia-Ucrania) e no Oriente Médio (Israel-Hamas), tornando o ambiente geopolítico e econômico mais adverso e incerto.

Entretanto, diferentemente de outras crises no passado, o mercado parece estar mais equipado e resiliente para lidar com adversidades. O principal fator do lado da oferta é a revolução do “Shale Gas” nos EUA, que tornou o país o maior produtor de petróleo do mundo e vem atuando como contrapeso aos cortes sucessivos de produção da OPEP+.

Para se ter ideia da magnitude da influência dos EUA, na mesma época, no ano passado, as agências de governo nos EUA projetavam que a produção interna seria em média de 12,5 milhões de barris por dia no último trimestre de 2023.

Entretanto, essa estimativa aumentou para 13,3 milhões – a diferença equivale a acrescentar uma nova Venezuela ao abastecimento global. Adicionalmente, o aumento da produção de atores de fora da OPEP+, tais como Canadá (Out 2023: 4,8 MM bbl/d), Brasil (Out 2023: 3,5 MM bbl/d), Guiana (Nov 2023: 0,6 MM bbl/d), entre outros, tem sido um fator que contribui de forma significativa para a oferta global.

Demanda

Do lado da demanda, porém, espera-se que já no primeiro trimestre de 2024, o Federal Reserve (banco central americano) inicie a queda na taxa básica de juros nos EUA, que deve estimular de forma mais acentuada o consumo e investimentos no país, afastando o cenário antes esperado de recessão.

Igualmente importante, a China apresenta indícios de recuperação, ou pelo menos, a atividade econômica demonstra sinais de resiliência acima do esperado. Observa-se ainda, uma dinâmica geopolítica bem diferente no mundo, com grandes movimentos em relação a segurança, transição energética e iniciativas coordenadas dos países para enfrentar as mudanças climáticas, tais como a COP (Conference of Parties), conferência organizada anualmente pela ONU.

No cenário doméstico, também observamos movimentações importantes. Seguindo a onda internacional, o Brasil vem investindo de forma decisiva na transição energética nos últimos anos, com possibilidade de se tornar um exportador líquido de crédito de carbono se progredir na regulamentação deste mercado e diminuir as queimadas ilegais, principalmente na região amazônica. Nota-se, também, que o país se destaca com um avanço significativo de oferta de energia proveniente de fontes renováveis e na produção de biocombustíveis.

Atualmente, a oferta de energia interna do país conta com a participação de cerca de 48% de fontes de energia renováveis, enquanto a média mundial está na faixa de 16%. Não menos importante, cabe mencionar que o Brasil, além de possuir uma vocação relevante na produção de energia de fontes renováveis e biocombustíveis, mais recentemente, vem se destacando na produção de hidrogênio verde, resultado de sua diversidade em fontes de energias renováveis e abundância de ativos neste setor.

Outro movimento, diz respeito ao reposicionamento estratégico da Petrobras – Novo Plano Estratégico 2024-2028. Nesta nova edição do plano estratégico, a empresa sinaliza uma mudança relevante que, em princípio, encontra-se em desacordo com o TCC (Termo de Compromisso de Cessação), firmado com o CADE, em meados de 2019. Neste novo plano, a empresa indica que irá fortalecer sua posição nos setores de refino e petroquímico – movimento de verticalização e com implicações concorrenciais importantes.

Seguindo em linha com esta direção, a empresa, inclusive, já anunciou o cancelamento de venda de parte do seu parque de refino e a possibilidade de recompra e/ou acordo de cooperação dos ativos já negociados, além da ampliação de sua participação e/ou compra da Braskem, no setor petroquímico. Assim, a Petrobras demonstra que tem a intenção de fortalecer sua posição dominante nos vários segmentos em que atua. Este posicionamento vai na contramão no desenvolvimento de um mercado aberto, dinâmico e competitivo. E, certamente, desmotiva novos investimentos do setor privado, o que pode provocar distorções concorrenciais com possíveis efeitos deletérios à sociedade.

Mais interessante seria, talvez, se a empresa optasse por um modelo de parcerias em alguns destes segmentos, criando oportunidades para novos entrantes e empresas existentes operarem nos segmentos onde a Petrobras não possui vantagem competitiva ou não se alinha com seu core business.

Nestes casos, a empresa poderia participar com sua expertise ou até como potencial investidor – ganha o mercado com inovação e diversidade de atores; ganha a sociedade com oferta de produtos e serviços com preços mais competitivos. A consequência para sociedade seria maior geração de empregos e renda e, finalmente, uma maior arrecadação e investimentos do setor privado pelo governo.

Somado a isso, há o recente anúncio de que o Brasil pretende participar do grupo de países exportadores de petróleo OPEP+, inicialmente como observador – e, neste caso, sem imposição de cota ou direito a voto. Certamente, no formato atual, a Petrobras, por ser uma empresa de economia mista e listada em bolsa, não poderia se submeter a quotas de produção e, neste sentido, restaria somente a fração de óleo que a União tem controle através dos contratos de partilha da produção. Atualmente, estes contratos estão sob gestão da PPSA (Pré-Sal Petróleo/ SA), que administra um portfólio de contratos na região do pré-sal com cerca de 900 mil bbl/d de produção (último boletim Agosto de 2023).

A busca pela participação do Brasil de uma forma mais efetiva demonstra uma preocupação cada vez maior da OPEP+ de aumentar a participação de países não membros no bloco, notadamente, caso do Brasil e da Guiana. Os países de fora da organização com produção crescente e relevante enfraquecem a influência da OPEP+ no mercado global e possibilitam um maior controle dos preços pelo ocidente, em particular dos EUA.

Desta forma, para o Brasil, sendo um exportador líquido de petróleo e em ascensão, ser membro da OPEP+ somente por razões políticas enfraqueceria sua posição de destaque no cenário global. Isso representa um verdadeiro “tiro no pé” pelo fato de o país ainda não ser autossuficiente em derivados, gerando uma preocupação adicional no controle da inflação, já que a estratégia do bloco é pela manutenção de preços de petróleo mais elevados.

*Felipe Kury é ex-diretor da ANP – Agência Nacional de Petróleo e Managing Partner na FK Energy Partners.

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