Por Ministério de Minas e Energia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), concluiu na segunda-feira (25/09) a distribuição de mais de R$ 1,8 bilhão em royalties da exploraçãpo de petróleo e gás para estados e municípios. Os valores relativos aos contratos de concessão e cessão onerosa baseiam-se na produção de julho de 2023 e irá beneficiar 946 municípios, em 11 estados.
O valor repassado aos entes estaduais foi de R$ 807,7 milhões, enquanto os municípios receberam R$ 997,8 milhões. Além disso, foram repassadas parcelas dos royalties à União e ao Fundo Especial.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a distribuição dos royalties reflete uma política pública pensada tanto para o desenvolvimento industrial, mas, sobretudo, para o social.
“O Brasil já se firmou como um dos grandes produtores mundiais de petróleo. Há 15 anos, descobrimos o Pré-Sal e esses são os resultados: investimento, desenvolvimento, emprego e renda para a população. Agora estamos diante daquela que pode ser a nossa nova fronteira de exploração, na Margem Equatorial. Poderemos fazer no Norte do Brasil o que fizemos no Sudeste, reduzindo as desigualdades regionais”, comenta.
Crédito da foto em destaque: Divulgação/Ministério de Minas e Energia
