Por Receita Federal

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,691 trilhão no acumulado entre janeiro e setembro de 2023. Esse resultado representa elevação de 3,75% em termos nominais e retração de 0,78% em termos reais (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) em comparação a igual período do ano passado, quando o montante atingiu R$ 1,630 trilhão (valores em preços correntes).

Considerando dados referentes exclusivamente a setembro, a arrecadação total das receitas federais foi de R$ 174,316 bilhões, ou seja, alta de 4,83% em termos nominais e queda de 0,34% em termos reais na comparação com setembro de 2022 (R$ 166,287 bilhões).

As compensações tributárias, em setembro deste ano, somaram R$ 18,365 bilhões (ante R$ 16,968 bilhões, em setembro do ano passado).

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (24/10) pela Receita Federal do Brasil (RFB) em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, quando foram anunciados os resultados de setembro e, portanto, do acumulado relativo aos primeiros nove meses de 2023. Os dados foram apresentados e detalhados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias; e pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, auditores-fiscais do órgão.

O resultado da arrecadação de setembro foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023, apontou a Receita.

Detalhamento

Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de setembro somou R$ 168,205 bilhões (ante R$ 159,603 bilhões em igual mês do ano passado) e as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 6,110 bilhões (R$ 6,684 bilhões em setembro de 2022).

Já no acumulado dos nove primeiros meses deste ano, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 1,611 trilhão (ante R$ 1,531 trilhão, de janeiro a setembro de 2022) e as receitas administradas por outros órgãos alcançaram R$ 80,691 bilhões (frente R$ 99,742 bilhões, em igual período do ano passado). Os valores consideram preços correntes.

Confira o material com os dados da arrecadação federal de setembro de 2023 neste link .

Na comparação entre setembro deste ano com igual mês do ano passado, foi apurado crescimento real de 7,71% da arrecadação da Cofins/PIS-Pasep [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social / Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público], totalizando R$ 36,789 bilhões, em razão do crescimento do volume de vendas e de serviços além das alterações nas regras da tributação sobre os combustíveis (término da vigência da desoneração incidente sobre a gasolina).

Outro destaque foi a elevação real de 1,97% na arrecadação da Contribuição Previdenciária (R$ 49,096 bilhões), em razão do crescimento da massa salarial. Em sentido contrário, houve redução de 15,68% (considerando correção pelo IPCA) nos recolhimentos da estimativa mensal do IRPJ/CSLL.

Fatores não recorrentes

Em setembro, os principais fatores não recorrentes que impactaram a arrecadação geraram impacto negativo de R$ 3,850 bilhões sobre o resultado do mês. A redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) gerou retração de R$ 1,9 bilhão e a redução de alíquotas do PIS/Cofins, de outros R$ 2 bilhões. Em sentido contrário, o Imposto de Exportação (tributação de combustíveis) provocou efeito positivo de R$ 47 milhões.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2023, os fatores não recorrentes representam reflexo negativo de R$ 34,910 bilhões. O resultado é composto por impacto positivo de IRPJ/CSLL, em R$ 5 bilhões, e Imposto de Exportação (tributação de combustíveis), em R$ 4,440 bilhões. Em sentido contrário, houve impacto negativo gerado pela redução de alíquotas do IPI (-R$ 17,100 bilhões) e redução de alíquotas do PIS/Cofins (-27,250 bilhões).

A Receita aponta que sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 3,49% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 0,31% na arrecadação do mês de setembro.

Análises

A equipe da Receita apontou os fatores que levaram ao resultado de arrecadação, com destaque para o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam os recolhimentos federais.

Um dos principais fatores que impactou o resultado de setembro foi a queda na arrecadação do IRPJ e da CSLL. No mês, IRPJ e CSLL somaram R$ 25,214 bilhões, ante R$ 29,902 bilhões em igual período de 2022 (retração de 15,68%). Esse resultado refletiu, basicamente, o decréscimo real de 21,26% na arrecadação da estimativa mensal. A Receita ressalta que em setembro de 2022 houve pagamentos atípicos de R$ 2 bilhões.

Por outro lado, houve aumentos em diversas categorias do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), na comparação com setembro do ano passado. O IRFF – Rendimentos do Trabalho somou R$ 14,462 bilhões (alta de 3,71%); o IRRF-Rendimentos de Capital registrou R$ 7,693 bilhões (+8,68%); o IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior registrou R$ 4,932 bilhões (+32,96%); e o IRRF- Outros Rendimentos atingiu R$ 1,520 bilhão (+7,29%).

Também houve impacto positivo provocado pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que alcançou R$ 5,422 bilhões no período (+3,02%). A arrecadação desse imposto foi influenciada principalmente pelo desempenho referente às operações de crédito realizadas por pessoas físicas e a seguros, em que pese o efeito adverso decorrente das operações relativas a títulos e valores mobiliários.

O desempenho da arrecadação de setembro também foi impactado por elevações em Cofins (R$ 28,898 bilhões, ou seja, alta 8,30% sobre igual período de 2022) e PIS/Pasep (R$ 7,891 bilhões/+5,59%). Tal resultado decorreu, fundamentalmente, da combinação dos aumentos reais de 3,60% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 0,90% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre agosto de 2023 e agosto de 2022, além da modificação da tributação incidente sobre o diesel, gasolina e álcool.

A Receita também apresentou variações de indicadores macroeconômicos que geraram impacto sobre o resultado da arrecadação de setembro. Na comparação de agosto deste ano com agosto de 2022, houve alta de 13,29% na massa salarial; de 3,60% nas vendas de bens e de 0,90% nas vendas de serviços. Por outro lado, foi apurada queda de 25,98% no valor em dólar das exportações e de 0,07% na produção industrial.

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