Por: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O IBGE iniciou os trabalhos para uma nova revisão do cálculo das Contas Nacionais, notadamente do Produto Interno Bruto (PIB). As Contas Nacionais seguem as recomendações de organismos estatísticos internacionais – Organização das Nações Unidas (ONU), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Eurostat – e suas grandes revisões acontecem a cada dez anos, para que o cálculo reflita as mudanças ocorridas na economia. No Brasil, as últimas revisões ocorreram para os anos de referência 2000, 2010 e deveriam ter sido feitas em 2020, mas foram adiadas por conta da pandemia.
Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais, informa que agora o ano base será 2021, e os técnicos vão procurar seguir as recomendações do novo manual da ONU – System of National Accounts (SNA) –, previsto para ser divulgado em 2025. Entre outras iniciativas, esse novo manual introduz medições ligadas ao meio ambiente, à economia digital, à extração de recursos naturais, à desigualdade e ao bem-estar.
“A economia vai mudando, e precisamos abarcar na mensuração as coisas novas que acontecem na economia. De tempos em tempos, sai o manual internacional SNA, e temos de nos adequar. Mas, mesmo sem o novo manual, precisamos fazer uma mudança maior e recalcular toda a série com a mesma metodologia. A gente faz a mudança de ano-base e refaz os cálculos, até porque há uma série de novas pesquisas, como um novo censo demográfico, uma nova Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) ou um novo censo agropecuário. Mas só podemos fazer essa adequação periodicamente e precisamos rever a série inteira”, explica Rebeca.
Trata-se de um projeto complexo que demanda tempo, pois implica mudanças de classificação de atividades, de algumas metodologias e de fontes de dados. A nova metodologia é adotada para os próximos anos e para adequação dos anos anteriores. A recomendação internacional é para que as mudanças ocorram a cada dez anos, porque, caso contrário, algumas estruturas podem ficar obsoletas. Estar adequado aos manuais internacionais permite, inclusive, a comparabilidade entre as economias de diferentes países.
“Os países não precisam esperar sair um manual para implementar as mudanças, mas, quando sai um manual, todos têm de se adequar e aproveitam para fazer uma revisão de suas Contas Nacionais. Hoje, a maioria dos países está adequada ao SNA 2008, e isso permite a comparabilidade. O próximo manual (SNA 2025) vem sendo estudado há um tempo, discutindo questões novas, como maior inclusão do meio ambiente e economia digital, e realizando consultas globais das quais o Brasil tem participado. Em cada tema, é recomendado o que precisa mudar. Como o tempo de preparação coincidiu com o início do nosso trabalho, mudanças que serão recomendadas pelo novo manual internacional já serão incorporadas”, sinaliza a coordenadora.
Ela ressalta que a estrutura básica das contas nacionais não vai mudar. O que deve ocorrer é a incorporação de mais temas, que passarão a ser considerados mais importantes, para que o sistema de contas reflita a realidade, levando mais em consideração o meio ambiente e o bem-estar. “A proposta é expandir o olhar e mensurar a degradação do meio ambiente, melhorar a mensuração do impacto da economia digital”, complementa.
Na última alteração em 2010, houve mudanças na contabilização dos investimentos como a inclusão de pesquisa e desenvolvimento, por exemplo. Após 2010, o IBGE desenvolveu as Contas Econômicas Ambientais, e isso favorece a adequação à interação que a ONU vem promovendo entre economia e meio ambiente.
“Retiramos recursos naturais do meio ambiente, ele circula pela economia e depois, eventualmente é devolvido para o meio ambiente. O IBGE já imaginava que cada vez mais haveria essa tendência de interação das contas ambientais com as contas nacionais. Lançamos primeiro as Contas Econômicas Ambientais da Água e depois as Contas Econômicas Ambientais de Energia”, relata Rebeca.
Com a transformação digital avançando na maior parte dos países, a economia mudou muito nos últimos anos. Outra mensuração importante é a conta relativa ao consumo das famílias, com uma abertura maior para mensurar a estratificação e, portanto, a desigualdade.
Segundo Rebeca, não há ainda um cronograma definido porque haverá uma reformulação de todas as contas – nacionais, regionais, municipais e contas satélites. “São medições interligadas, e cada uma com um tempo. A tendência é terminarmos após a edição do manual internacional, a partir de 2025”, conclui a coordenadora.