O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos do Fundo Amazônia este ano. O valor é superior ao recorde anterior, alcançado em 2023, de R$ 553 milhões. O dado, relativo aos dez primeiros meses do ano, foi apresentado noo dia 7 de novembro, em Brasília (DF), durante a 31ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
“Estamos com um nível de aprovação altíssimo, o maior da história do Fundo, com projetos em andamento, em contratação, e novos editais sendo lançado num forte ritmo. Esses números refletem o fortalecimento da governança, a ampliação do impacto do Fundo Amazônia, com foco na proteção ambiental, bioeconomia e inclusão social na região amazônica”, comentou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Ela apresentou na reunião alguns dos principais projetos apoiados pelo Fundo, como o Restaura Amazônia (R$ 450 milhões no Arco da Restauração), para restaurar floresta com captura de CO2 , preservação da biodiversidade e geração de emprego e renda; Amazônia na Escola (R$ 332 milhões), que beneficia 140 mil produtores e 17 milhões de alunos; Sanear Amazônia (R$ 150 milhões), para tecnologias sociais de acesso à água, beneficiando 4.600 famílias; além de atuação com os povos quilombolas e indígenas; e a atuação emergencial com os corpos de bombeiros.
Foram 12 novos projetos contratados desde janeiro de 2023, totalizando mais de R$ 760 milhões. No mesmo período, houve desembolso de R$ 123 milhões para 19 projetos. Desde o início das atividades, em 2008, mais de 650 organizações da sociedade civil acessaram os recursos do Fundo Amazônia.
O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que os recursos são diretamente voltados à conservação, promoção do desenvolvimento sustentável, inclusão social, melhoria da qualidade de vida das populações que vivem na Amazônia.
“Isso é extremamente relevante porque permite a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento econômico. Nós queremos não apenas acabar com o desmatamento pelo comando e controle, queremos transformar a realidade e essa transformação está sendo viabilizada por investimentos em projetos estruturantes, como foram apresentados pelo BNDES”, acrescentou.
Todo o resultado obtido até agora, segundo o BNDES, foi possível com a reconstrução do Plano de Ação para Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e com a recomposição das estruturas operacionais e de governança do Fundo Amazônia, o que possibilitou a retomada imediata das análises que haviam sido paralisadas em 2019, a construção e lançamento de chamadas públicas, com iniciativas acopladas a políticas públicas de abrangência em todo território, e a atuação em parceria com entes subnacionais.
Corpo de Bombeiros
Nos valores aprovados, está incluído o apoio a corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal, em um esforço coordenado com MMA e os demais membros do Cofa, que já em 2023 aprovaram o aumento do valor máximo de apoio a projetos de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas. Ainda em 2023, foi aprovada também a primeira operação, com o corpo de bombeiros do estado de Rondônia, no valor de aproximadamente R$ 34 milhões.
Nos primeiros meses de 2024, foi aprovado um projeto do Acre, para fortalecimento do corpo de bombeiros estadual, de cerca de R$ 22 milhões. Já no segundo semestre, foram aprovados outros 5 projetos, com Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Maranhão, totalizando aproximadamente R$ 225 milhões. Com isso, o apoio do Fundo Amazônia a corpos de bombeiros já supera R$ 280 milhões.
