Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o governo federal lançou um decreto que institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia. O documento, construído pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Fazenda (MF), reúne as diretrizes e objetivos estratégicos para o desenvolvimento de cadeias de produtos, processos e serviços que utilizam recursos biológicos e tecnologia avançada para elaboração de produtos mais sustentáveis.
A Estratégia irá promover a cooperação entre os estados, municípios, o Distrito Federal, as organizações da sociedade civil e as entidades privadas para incentivar negócios que promovam o uso sustentável, a conservação e a valorização da biodiversidade, a descarbonização dos processos produtivos e incentivo aos sistemas e processos de processamento de biomassa sem conversão da vegetação nativa original, a promoção à bioindustrialização alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB) e o estímulo à agricultura regenerativa, entre outros.
Por entender que a bioeconomia é um importante fator de inclusão social e desenvolvimento regional, o documento também traz como diretriz o incentivo à inserção da mulher e dos jovens à atividade, a formação e capacitação profissional para promoção ao empreendedorismo e o respeito aos direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais à autodeterminação e ao uso e gestão tradicional de seus territórios.
O texto da Estratégia estabelece um prazo de 30 dias para a instituição da Comissão Nacional de Bioeconomia, que será responsável por construir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia.
