Por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Brasil, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão lançaram oficialmente nesta semana, em Dubai, uma troika inédita para implementar o acordo da COP28 através da Missão 1,5ºC. A parceria buscará assegurar compromissos mais ambiciosos nas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), metas climáticas que os 198 países-membros da convenção do clima devem apresentar em 2025.
A aliança concretiza decisão do Consenso dos Emirados, o acordo da cúpula do clima de 2023, para que as presidências das COPs 28, 29 e 30 incentivem a cooperação internacional e trabalhem em conjunto na Missão 1,5ºC, iniciativa que busca unir o planeta na resposta urgente à crise do clima. Os Emirados Árabes Unidos organizaram a COP28 no fim do ano passado, em Dubai. O Azerbaijão organizará neste ano a COP29, em Baku, e o Brasil sediará a COP30, em 2025, em Belém, no Pará.
“A troika tem como mandato trabalhar para a implementação do Consenso dos Emirados através da Missão 1,5ºC, fazendo a conexão entre meios de implementação e modelos de desenvolvimento cada vez mais resilientes e de baixo carbono”, disse Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Mapa).
O Consenso dos Emirados determinou pela primeira vez a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis na matriz energética a partir desta década. Inclui também triplicar a capacidade de energia renovável até 2030, alinhamento internacional com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC até o fim do século e acordo para que as NDCs incluam todos os setores da economia.
A criação da troika é uma inovação prevista no Balanço Global, inventário dos avanços e lacunas desde a aprovação do Acordo de Paris, em 2015, e dos caminhos para conter o aquecimento do planeta. Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil trabalharão para alinhar meios de implementação como financiamento, capacidades, tecnologias e arranjos para cooperação voltados para a ação.
“A COP29 tem como objetivo chegar a acordo sobre o financiamento necessário para enfrentar a mudança do clima, incluindo a nova meta que os países em desenvolvidos precisarão assumir para ajudar os países em desenvolvimento”, afirmou Ana Toni. “Na COP30, esperamos que as novas NDCs estejam alinhadas à 1,5ºC e tenham planos e meios de implementação robustos, concretizando a transformação dos resultados dos consensos globais em políticas públicas nacionais.”
Em vídeo exibido na reunião, a ministra Marina Silva afirmou que o caminho de Dubai e Baku até Belém será “determinante para o sucesso da humanidade no combate à mudança do clima”:
“A ciência, e a realidade que já se impõe, são claras em nos alertar de que ultrapassar a marca de 1,5ºC representa sério risco de interferência antrópica irreversível no sistema climático”, disse a ministra.
Segundo Marina, é necessário estabelecer um calendário para a transição proposta pelo Balanço Global e garantir meios de implementação para efetivá-la:
“Cabe a nós conectar os recursos de que a espécie humana dispõe para acelerar ação e ambição em compromissos climáticos. É preciso desde já alinhar ao máximo as NDCs existentes ao objetivo de 1,5ºC, e apoiá-las com financiamento igualmente ambicioso, que nos leve a zerar as emissões líquidas da humanidade até 2050”, afirmou a ministra. “Trabalharemos incansavelmente para isso.”
O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, disse em nota que a troika “representa colaboração urgente e sem precedentes para manter o momento, garantir a continuidade e ser âncora da implementação”.
“As conquistas que conseguimos na COP28 devem ser levadas adiante na COP29 e na COP30, com NDCs ambiciosas, continuidade do financiamento climático e implementação acelerada”, afirmou Al Jaber.
O ministro de Ecologia e Recursos Naturais do Azerbaijão e presidente designado da COP29, Mukhtar Babayev, ressaltou que seu país buscará ser uma ponte entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento para acelerar a ação e o financiamento climático:
“Para isso será fundamental estabelecer uma nova meta de financiamento climático que reflita a escala e urgência do desafio. E, igualmente importante, destravar esses recursos e levá-los aos países que mais precisam.”
