Por Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
A Medida Provisória nº 1.260 foi publicada no Diário da União na segunda-feira (30/9). A MP autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1,659 bilhão em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), de Portos e Aeroportos (MPOR) e para Operações Oficiais de Crédito.
Crédito extraordinário para apoiar o RS
Para o Mapa, serão destinados R$ 60,643 milhões, que serão aplicados nas áreas de meteorologia, climatologia e defesa agropecuária. Esses recursos são destinados para apoiar o estado do Rio Grande do Sul.
Com foco na agropecuária sustentável, foram aprovados R$ 25,143 milhões para a produção e divulgação de informações meteorológicas e climatológicas.
Para o fortalecimento da defesa agropecuária, foram alocados R$ 35,500 milhões, que serão utilizados no reforço do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
O crédito extraordinário, autorizado em função do estado de calamidade, será distribuído por diversos setores no Rio Grande do Sul. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá R$ 998,121 milhões para a formação de estoques públicos. Já para os pequenos produtores rurais gaúchos, serão disponibilizados R$ 6,554 milhões para assistência técnica e extensão rural.
