Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Para garantir o abastecimento de arroz, três tipos do produto deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou na segunda-feira (20/5) as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.
Abastecimento de arroz no Brasil
A medida tem como objetivo garantir a disponibilidade de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.
Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A resolução do Gecex/Camex será publicada no Diário Oficial da União até a próxima quinta-feira (23/5). A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.
Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação. O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.
Edição: Fernando Fraga
