Por Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
O Governo Federal anunciou na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, um fundo global para financiar a conservação de florestas tropicais. O instrumento buscará captar US$ 250 bilhões e pode beneficiar cerca de 80 países.
A iniciativa foi apresentada pela ministra Marina Silva, pelo ministro Fernando Haddad, pelo secretário de Clima do Ministério das Relações Exteriores, André Corrêa do Lago, e pelo diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian. O capital investido no fundo será destinado a ativos verdes e o retorno será aplicado na preservação das florestas tropicais.
“Vamos criar condições para que países desenvolvidos possam ajudar a proteger as florestas com um mecanismo que não significa doação. Terão retorno por seus recursos e, ao mesmo tempo, o retorno da proteção da biodiversidade e das florestas”, afirmou Marina.
A proposta é que seja pago um valor fixo anual para cada hectare de floresta de pé e descontado 100 hectares no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado. Os detalhes da estrutura, segundo a ministra Marina Silva, serão construídos em conjunto com outras nações.
Critérios de elegibilidade para que países sejam beneficiados incluem desmatamento baixo, inferior a um percentual a ser definido, ou decrescente. A expectativa é que o fundo esteja pronto para a COP30, em 2025, em Belém (PA).
“O fundo é capitalizado inicialmente e usa esse capital para fazer investimentos mais verdes. A diferença entre o valor captado e o gerado pelo investimento é o que será anualmente dividido por hectare entre os países elegíveis para o sistema”, explicou Batmanian.
Os pagamentos serão de acordo com áreas de floresta conservada ou recuperada, o que facilitará a implementação da iniciativa e seu monitoramento. A regra também permite a adesão de mais países, sem diferenciá-los por biodiversidade, absorção de carbono ou serviços ambientais.
Os beneficiários poderão escolher onde os recursos serão implementados, mas haverá um mecanismo de transparência robusto que auxilie na conservação e recuperação das florestas tropicais.
Cerca de 10% da superfície do planeta é coberta por florestas tropicais, responsáveis por manter a cobertura florestal do planeta cerca de 1ºC mais baixa. Preservá-las é essencial para que o aquecimento do planeta até 2100 não ultrapasse 1,5ºC.
“Há 20 anos, eu jamais imaginaria viver o que estamos vivendo hoje. Estamos vendo a coisa piorando, nos sentindo cada vez mais impotentes. A resposta a isso tem que ser uma ação na direção contrária, efetiva e rigorosa”, destacou Haddad durante o lançamento.
A ferramenta garantirá aos países um fluxo continuo a longo prazo para a preservação das florestas:
“O Brasil uma vez mais apresenta ao mundo uma proposta inovadora para resolver um problema que não é apenas brasileiro, mas um enorme desafio para 80 países com florestas tropicais”, discursou André Corrêa do Lago.
